AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: 5 ANOS DEPOIS - TEXTOS DO 2º SEMINÁRIO NACIONAL

Este é um trabalho inovador, que trata de um tema bastante discutido no âmbito de todos os operadores do Direito do Trabalho: a competência da Justiça do Trabalho, cinco anos depois da Emenda Constitucional n. 45. A obra coletiva foi organizada a partir do 2º Seminário Nacional sobre a Competência da Justiça do Trabalho – 5 anos depois, realizado por diversas entidades ligadas ao mundo do trabalho, e contém degravações e textos elaborados pelos painelistas do evento sobre o seu tema central. Com isso, visa, pois, marcar posição no debate que ainda se realiza. Os temas tratados foram selecionados, focando as controvérsias ainda reinantes na área competencial e que, até então, necessitam amadurecimento. São eles: convergências e divergências entre os tribunais superiores em relação à Emenda n. 45; relações de trabalho: competência e direito material; execução das contribuições previdenciárias; questões sindicais; a Administração Pública e a Justiça do Trabalho; execução trabalhista; painel: tutela efetiva ante os acidentes de trabalho. Os autores dos textos, painelistas do evento, são conhecidos do mundo jurídico, qualificados pelo exercício do cargo que ocupam e pela militância acadêmica. São magistrados, membros do Ministério Público, procuradores fiscais, professores, acadêmicos e advogados do mais alto escol.