DIREITO SOCIAL: APOSENTADORIA

Esta obra tem por finalidade a análise da diferença ontológica entre a aposentadoria por tempo de serviço e por tempo de contribuição, no Regime Geral de Previdência Social brasileiro, a partir da evolução dos direitos. A aposentadoria por tempo de contribuição é uma proteção social que se constitui em um instituto jurídico relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que surgiu com a Emenda Constitucional n. 20/1998, substituindo a aposentadoria por tempo de serviço, sendo os principais fatores determinantes da reforma legislativa de um instituto jurídico por outro a redução da taxa de mortalidade e natalidade, com o conseqüente aumento da expectativa de vida do brasileiro e o incremento do trabalho no mercado da informalidade. A obra permite aos estudiosos do direito previdenciário uma conclusão objetiva, no sentido de que o sistema previdenciário deve assumir outra visão na ótica social, a apartação da pobreza, o que poderá propiciar a criação de programas sociais que permitam afastar trabalhadores do mercado da informalidade, incentivando as empresas a contratar com carteira assinada e, conseqüentemente, reduzindo os níveis de desemprego. A obra pretende contribuir para o aprimoramento do mundo do conhecimento jurídico, ampliando o debate e a construção do pensamento sobre a ciência do Direito Previdenciário. Sobre o Autor Roberta Soares da Silva é Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada. Professora de graduação e pós-graduação das Faculdades Integradas Campos Salles e da Escola Paulista de Direito - EPD.