ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

O Direito Processual do Trabalho tem merecido, progressivamente, novas leituras e reflexões, mercê do virtuoso movimento de modernização da ciência processual, baseado, em grande medida, nos postulados de instrumentalidade, celeridade e eficiência. Nesse renovado ambiente processual, a aproximação dos seus diversos subsistemas e o influxo de uma nova hermenêutica, que prestigia os preceitos constitucionais, são características que não podem estar ausentes nos debates sobre a (re)construção de um processo trabalhista mais harmônico com a sua teleologia e com a sua histórica missão dentro da ordem jurídica e social. Nesse propósito, velhos dogmas precisam ser repensados, de modo que permita a gênese de técnicas e procedimentos que ofereçam ao processo a dinâmica necessária ao cumprimento de seus escopos. Este livro reúne cinco estudos sobre o Processo do Trabalho, examinando novos diplomas legais, que repercutem nos procedimentos na Justiça do Trabalho, e outros temas de relevo que perpassam a sua contemporânea tessitura, sempre lançando mão de um método crítico, sistemático e complexo de abordagem.