MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Muito se tem escrito sobre a atuação judicial do MPT. Entretanto, neste trabalho, o autor discorre sobre sua atuação extrajudicial, enfocando técnicas e instrumentos que auxiliam na atividade investigativa, a exemplo do Inquérito Civil e do Procedimento Preparatório. Os comentários são feitos à luz da legislação pertinente, que tem como núcleo a CF/88, LC n. 75/93 (LOMPU), Lei n. 8.625/93 (LOMPE), Lei n. 7.347/85 (LACP), bem como as Resoluções n. 23/2007, do CNMP, e n. 69/2007, do CSMPT, o que demonstra a atualização da pesquisa. Por tudo isso, o livro interessa diretamente a advogados, professores, membros do Ministério Público, juízes do trabalho, auditores fiscais do trabalho, sindicalistas, empresários e acadêmicos de Direito, dentre outros profissionais.