A SENTENÇA NORMATIVA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEGISLADOR POSITIVO

Angela Cristina Pelicioli “escreve obra que a coloca desde já na galeria dos membros de uma geração de novos juristas empenhados, por via da crítica, da análise e da reflexão, em contribuir eficazmente para o conhecimento e determinação do papel que na atualidade incumbe ao Supremo Tribunal Federal, já no domínio do Poder Judiciário em crise, do qual é ele o órgão máximo, já na função que, a meu parecer, devera ser exclusiva, de Corte Constitucional, fora e acima da repartição tripartida de poderes, herança clássica do liberalismo”. Paulo Bonavides