RESUMO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Em sua missão de escritor, o professor Dr. Jair Teixeira dos Reis oferece aos operadores do Direito um brilhante resumo, de modo que os mais importantes temas do Direito Previdenciário são aqui tratados. No capítulo primeiro, traça uma introdução ao tema, contemplando também a relação do Direito de Seguridade Social com os demais ramos do Direito e, em seguida, detalha o histórico da Seguridade Social, abordando os registros mais importantes desde o ano de 1344. No segundo capítulo, conceitua a Seguridade Social, versando sua organização e seus princípios constitucionais. No próximo capítulo, adentra ao custeio da Seguridade Social, trazendo pontos relevantes sobre a arrecadação e o recolhimento das contribuições; a prescrição e a decadência; as isenções; a remissão e a anistia. Destaca, também, o Plano Simplificado de inclusão previden-ciária. O capítulo seguinte traz os conceitos e princípios da Previdência Social. No quinto capítulo, define os benefícios e as prestações da Previdência Social; as classes de dependentes e a questão da cumulação de benefícios e a prescrição. O sexto capítulo é dedicado ao acidente de trabalho, ao auxílio-acidente e à estabilidade ante ao infortúnio trabalhista. Aborda aqui também o benefício do seguro-desemprego. No capítulo sétimo, o autor evidencia a Seguridade Social na Constituição Federal de 1988. Por fim, no capítulo oitavo, traz diversas questões sobre a temática Direito da Seguridade Social de concursos anteriores, finalizando de modo didático, abrangente e de agradável leitura esta obra. José Carlos Batista Auditor Fiscal do Trabalho