QUESTÕES POLÊMICAS DE DIREITO ECONÔMICO

Diante das mutações do mundo pós-moderno do século XXI, principalmente as socioeconômicas, o Direito Econômico tem a difícil missão de enfrentá-las a fim de responder às demandas sociais e aos conflitos judiciais. Apesar de ser um ramo autônomo do Direito e possuir objeto bem delimitado, ou seja, a “juridicização” das políticas econômicas públicas e privadas, o Direito Econômico possui interfaces com outros ramos do Direito e, ainda, uma estreita ligação com diversas ciências, dentre elas: a Economia e a Ciência Política. O objetivo do livro é justamente fazer uma releitura do mundo, mais precisamente da realidade brasileira, dentro da ótica do Direito Econômico, não se esquecendo das interfaces e das outras ciências afins. Dessa forma, procuramos contribuir com os profissionais das ciências jurídicas, bem como de outros campos do conhecimento, abordando de forma objetiva e peculiar temas polêmicos como: o conceito de empresa, a ditadura pós-moderna, o genocídio econômico, o fetiche das leis, os aumentos abusivos das tarifas dos serviços privatizados, bem como o estatuto da cidade e o planejamento.