O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

“O Processo como Instrumento de Realização dos Direitos Fundamentais” é um tema que tem merecido especial atenção, há bastante tempo, dos operadores do direito. Por tal motivo, foi o escolhido para discussão no XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, realizado em abril de 2007 pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), evento que, sob os mais variados enfoques, possibilitou a apresentação de análises e apontou caminhos para efetivação da justiça. Civil, com as recentes alterações sofridas, ao processo do trabalho; execução trabalhista; a proposta do Código de Processo Coletivo e a informatização do processo. Os temas expostos mostram-se de fundamental importância para todos aqueles que buscam atualizar-se, além de descortinarem polêmicas referentes aos instrumentos processuais, sua utilização no processo do trabalho e sua função como mecanismo de realização do justo. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) acredita que “O Processo como Instrumento de Realização dos Direitos Fundamentais” pode motivar e contribuir para a obtenção de soluções que agilizem e modernizem os instrumentos processuais a fim de tornar a justiça mais próxima e acessível ao cidadão.