SALÁRIO-FAMÍLIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO

Os autores buscam no presente livro examinar o instituto do salário-família à luz da moderna concepção dos direitos sociais como direitos humanos. De original a abordagem didático-científica deste livro demonstra que os benefícios, em geral, ganharam relevantíssima função social no seio da Constituição de outubro de 1988 que, em boa hora, institucionalizou a seguridade social. Neste cenário, a família, enquanto núcleo essencial de direitos humanos, passa a ser compreendida como o locus privilegiado para o desenvolvimento de políticas públicas de seguridade social com vistas ao fortalecimento da dignidade da pessoa humana, igualdade, promoção do bem-estar e justiça social, objetivos estes encontrados no benefício salário-família.