VADE MECUM TRABALHISTA

Nós, organizadores da CLT LTr, estávamos pensando o que poderíamos fazer para comemorar os 80 anos da LTr e homenagear singelamente Armando Casimiro Costa que esteve sempre à frente da LTr. Resolvemos preparar este Vade Mecum Trabalhista. Esta edição de lançamento contém: o texto da CLT com as remissões de Súmulas dos Tribunais Superiores, Regionais do Trabalho, Orientações Jurisprudênciais e Legislação. Excertos da Constituição Federal, Emendas Constitucionais, Exposição de Motivos, Consolidação das Leis do Trabalho, Declaração dos Direitos Humanos, Excertos do Código Civil, Código de Processo Civil/1973, e Código Penal; Código de Processo Civil/2015, Código de Defesa do Consumidor; Estatutos do Índio, do Estrangeiro, do Idoso, da Igualdade Racial, da Juventude, do Deficiente, da Criança e do Adolescente; Regulamento da OAB, Código de Ética e Disciplina da OAB, Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Súmulas dos Tribunais Superiores, Orientações Jurisprudenciais, do Tribunal Pleno, SDI-1, SDI – 1 Transitória, SDI-2, SDC, Precedentes Normativos; Súmulas dos Tribunais Regionais, Súmulas do Tribunal Regional Federal, Enunciados 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, Legislação e Índice Alfabético-Remissivo.