PERSPECTIVAS PARA O DIREITO E A CIDADANIA: O PENSAMENTO JURÍDICO DE CERRONI E O MARXISMO

Na atualidade, constata-se a existência de um acentuado desgaste da ideologia do Estado como organismo constituído para o bem-comum da sociedade. Nesse contexto, tornou-se lugar comum defender o resgate da cidadania e a efetivação da democracia com vistas a torná-la participativa, argumentando a necessidade de revisão do papel do Estado e de reformas de natureza política. Tal discurso tem, na atualidade, a particularidade de estar profundamente marcado pelo fim dos regimes socialistas do leste europeu instituídos pelos movimentos operários e comunistas deflagrados no início do século XX. Desse modo, o insucesso das propostas de fundo marxista serve, para muitos, de argumento para se exigir que as proposições políticas sejam “realistas”, “factíveis”, “compatíveis com o novo tempo e a nova realidade” e, que, portanto, distanciem-se das propostas e da problemática suscitada pelo marxismo. Partindo dessa premissas, a presente obra estabelece um duplo objetivo: estudar o pensamento jurídico do filósofo do Direito Umberto Cerroni e sua inserção no universo marxista; adotar a filosofia desse pensador como ponto de referência para uma análise do conceito de cidadania e sua relação com o modelo político-econômico instituído pelo advento do liberalismo.