QUESTÕES CONTROVERSAS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS NA CONTEMPORANEIDADE

Além da exposição de alguns dos aspectos mais relevantes do Direito das Famílias contemporâneo, este livro traz discussões abrangentes e contextualizadas no ambiente atual e de vanguarda desta destacada seara do Direito Civil. A ideia da obra nasceu no seio do Projeto de Pesquisa intitulado “Questões Controversas no Direito das Famílias na Contemporaneidade”, quando os autores viram na investigação científica jurídica um motivo a mais para aprimorar o conteúdo visto em sala de aula. O conjunto temático foi organizado de modo a tornar-se mais atraente a leitura, deixando aparente a dedicação e afinco com que cada assunto foi tratado e pensado. Entre os vínculos familiares horizontais, capítulos abordam as uniões paralelas, a responsabilidade alimentar no parentesco por afinidade e o auxílio reclusão como política pública de amparo a estas relações. No que tange aos elos familiares verticais, o princípio da afetividade é pano de fundo para a discussão na seara alimentar, no desamor, na alienação parental e na ação declaratória negativa de paternidade e também na guarda compartilhada. Desse modo, buscou-se, em cada capítulo, elaborar um material rico e estruturado sobre bases principiológicas sólidas, legislação atualizada e jurisprudência recente, sempre com o compromisso de abordar um tema diferente em cada um deles, ou uma forma diversa de enfocar uma temática já consolidada.