PROCESSO CIVIL COLETIVO SIMPLIFICADO

A defesa em juízo dos direitos coletivos em sentido lato (direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos) assumem destacada relevância na sociedade contemporânea. Em razão de suas peculiaridades, o tratamento legislativo desses direitos é substancialmente diverso daquele atribuído aos direitos individuais. Esta obra visa contribuir para o estudo e a disseminação da compreensão e da importância do Processo Coletivo Brasileiro A partir de uma contextualização histórica, que permite a percepção da origem da tutela dos direitos coletivos no Brasil e no mundo, da análise do microssistema coletivo brasileiro e das peculiaridades dos princípios aplicáveis às ações coletivas, são abordadas importantes questões processuais coletivas, como a competência, conexão, prevenção, litispendência, legitimidade, coisa julgada, execução, entre outras. Em uma linguagem meticulosamente objetiva, recheada de exemplos práticos, os temas são enfrentados com a indicação de renomados doutrinadores e, ainda, de decisões judiciais, em especial as provenientes dos Tribunais Superiores: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Destaca-se, ainda as principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre os temas abordados. Esta obra ainda trata da lei 13.105/15, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, nos pontos aplicáveis à tutela Coletiva.