DIREITO TRIBUTÁRIO, GLOBALIZAÇÃO E COMPETIÇÃO: POR QUE SÓ HARMONIZAR NÃO BASTA

O livro aborda a temática da “guerra fiscal” em uma perspectiva diferenciada, que envolve não a competição entre entes federados, mas entre nações soberanas cada vez mais interligadas. Tomando a pós-modernidade como pano de fundo, bem como os efeitos da globalização econômica, estes estudos apontam como a concorrência tributária em escala mundial atinge o dorso do Estado de bem-estar social, que não mais consegue tributar para fazer frente aos compromissos assumidos. Com isso em mente, torna-se imperiosa uma avaliação crítica das tentativas de cooperação e harmonização que prometem trazer a tão-sonhada “paz fiscal mundial”.