TEORIA DO ESTADO: NOVOS PARADIGMAS EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO

Esta obra é uma reflexão sobre o Estado, em sua essência democrática. A Teoria do Estado, como pressuposto para compreensão do Direito Constitucional, cuida do estudo do Estado como fenômeno da história política e da vida social, em perspectiva teorética. Nestes tempos sombrios, exige-se a leitura crítica da formação do ordenamento jurídico em face dos diversos paradigmas constitucionais. Vivencia-se hoje a crise do Estado perante a globalização. Os conceitos clássicos de soberania, território e povo devem ser repensados à luz da realidade estatal. Diante desse contexto, deve-se perscrutar: Que tipo de Estado se quer construir? Quais fins e interesses estão atuando junto às instituições estatais? Quais males e perigos devem ser evitados por tais instituições? Qual deve ser a vinculação da sociedade civil com o Estado? Qual deve ser o relacionamento cidadão/Estado? Os procedimentos democráticos conquistados, no decorrer do processo histórico, se exauriram?