A EFETIVIDADE DOS JULGADOS DA OMC EM MATÉRIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA CONSTRUTIVISTA

O livro apresenta análise profunda e oportuna de dois elementos de vital importância para o atual momento de turbulência por que atravessa o Sistema Multilateral de Comércio. A temática da proteção ambiental e seus impactos no comércio e o papel do Sistema de Solução de Controvérsias perante a fragmentação do direito do Comércio Internacional estão dentre os temas de fronteira que os Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) deverão enfrentar caso pretendam superar os desafios e bloqueios à integração multilateral política e econômica, afetadas pela recente crise financeira.