A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO: REFORMA E CONTROLE NO DIREITO COMPARADO

Neste livro foi realizado um estudo sobre a reforma e o controle de constitucionalidade no direito comparado. Esses dois mecanismos são fundamentais para a efetiva supremacia constitucional. A Constituição como instrumento de segurança e estabilidade necessita de eficazes mecanismos de controle de constitucionalidade, evitando que a existência de leis, atos e interpretações inconstitucionais comprometam a segurança jurídica e o respeito aos direitos fundamentais e ao jogo democrático. O estudo comparado realizado mostra a existência de diversos mecanismos de controle com grau de efetividade diferenciado. Outro aspecto fundamental para o respeito e permanência da Constituição como norma suprema do ordenamento jurídico são os dispositivos de reforma constitucional. A Constituição é uma norma superior com pretensão de permanência e para isso necessita se atualizar. A possibilidade de mudança do texto se soma às mutações constitucionais. Entretanto, essa mudança do texto, seja por meio de emendas supressivas, aditivas ou modificativas, seja por meio de revisão ou ainda por meio de mutações interpretativas, não pode ser tão ampla a ponto de enfraquecer a Constituição, nem tão rígida a ponto de envelhecê-la precocemente. O estudo comparado dos procedimentos de reforma da Constituição nos oferece uma perspectiva ampla dos desafios em busca de um ponto de equilíbrio.