DIREITO DE AUTOR: A TEORIA DA DICOTOMIA ENTRE A IDEIA E A EXPRESSÃO

O livro tem por finalidade estudar a dicotomia entre a ideia e a expressão no direito de autor. A necessidade de se compreender a dicotomia, responsável por separar os elementos protegidos dos elementos não-protegidos nos trabalhos intelectuais é fundamental, uma vez que é isso o que define o direito de autor. Assim, é analisada a separação desses elementos nos trabalhos derivados de obras caídas em domínio público, nas compilações e nas obras coletivas; nos testes para a identificação da similaridade substancial, no processo de criação do trabalho intelectual e nas fases de sua proteção; o software, o design, o trabalho de arquitetura e finalmente a proteção jurídica da ideia por institutos jurídicos periféricos ao direito de autor.