PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: CONTRIBUIÇÕES À LUZ DA OBRA DE SÉRGIO RESENDE DE BARROS

A obra promove um diálogo entre os autores e o pensamento de Sérgio Resende de Barros, aplicado à temática dos princípios constitucionais. Professor aposentado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Sérgio Resende de Barros desenvolveu sua pesquisa e estudos fortemente influenciado pela metodologia dialética hegeliana. Aplicando os princípios do materialismo histórico à Ciência do Direito, especialmente ao Direito Constitucional, Barros analisa os diversos institutos desse ramo sob a perspectiva histórico-conceitual, apresentando conclusões provocativas e quase sempre inovadoras. O diálogo se dá de duas formas. Em primeiro lugar, cada capítulo analisa um princípio ou conjunto de princípios correlatos que já foram objeto de análise por Barros em suas obras. Paralelamente, aplica-se o método histórico conceitual proposto pelo autor no desenvolvimento de seu estudo. Optou-se, como recorte material, pela analise de princípios que, por estarem permeados de forte carga axiológica e histórico-evolutiva, apenas podem ser compreendidos mediante a metodologia proposta. Além disso, abordam-se outros temas concernentes aos princípios constitucionais, resgatando, com originalidade, precisão e profundidade o conceito histórico de valores políticos.