CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA

Uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil. A questão abordada nesta obra é difícil, crianças e adolescentes em situação de rua e que, em princípio, não são do âmbito dos órgãos judiciários, pois a maior parte das crianças que se encontrem, em um momento ou outro, em uma situação na qual a rua se torna seu ambiente familiar não estão necessariamente em conflito com a lei nem mesmo em contato com o sistema policial ou judiciário. A questão bastante pertinente, mas talvez também impertinente, é então de saber se o sistema judiciário atua para equacionar problemas sociais ou para responder a comportamentos qualificados como infracionais.