HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Este livro está dividido em 13 capítulos, a saber: Distinções Preliminares; Da Interpretação Jurídica; Da Integração; Da Aplicação; Peculiaridades Justificantes de uma Hermenêutica Constitucional; Quem Interpreta a Constituição; Objeto da Interpretação Constitucional; Do Papel da Interpretação Constitucional; Pressupostos Hermenêutico-Constitucionais; Enunciados Instrumentais da Hermenêutica Constitucional; Dos Princípios Constitucionais: Diretrizes Hermenêuticas da Atividade Interpretativa; Elementos Empíricos na Tarefa Interpretativa; Efeitos e Implicações da Interpretação Constitucional na Unidade do Sistema Jurídico.