FUNÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SEGUNDO GRAU: ANÁLISE CRÍTICO-REFLEXIVA DA SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE

“A transformação dos antigos procuradores do rei, encarregados de defender seu patrimônio e interesses privados, em defensores da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis levou mais de quatro mil anos para acontecer”, resssalta a autora deste livro, Promotora de Justiça Sonia Piardi. A partir da origem e evolução histórica do Ministério Público, descortina um horizonte na perspectiva de analisar a sua atuação no conjunto das estruturas sociais estabelecidas por lei que determinam o seu ordenamento político, apresentando os princípios institucionais que o norteiam, tudo sob a luz de uma arguta e profunda reflexão crítica sobre o papel dos Procuradores de Justiça estaduais.