DIREITO, TEORIAS E SISTEMAS

A presente coletânea de textos reúne estudos desenvolvidos por alunos e professores dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os estudos estão relacionados particularmente ao Direito Público, mas abordam, além da Ciência Jurídica, tanto Sociologia do Direito como Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, História do Direito e Teoria Geral do Direito, cujos temas não podem ser separados em compartimentos estanques para não se desprestigiar a interdisciplinaridade tão em voga nos tempos contemporâneos. O título do livro - Direito, Teorias e Sistemas -, porém, decorre do fato de o livro abranger estudos com temas direta e indiretamente relacionados ao Direito Público, como constitucionalismo contemporâneo, neoconstitucionalismo, garantismo, Teoria Pura do Direito, teoria dos sistemas de Luhmann, princípio da proporcionalidade de Alexy, sistema jurídico, sistema autopoietico, direitos fundamentais, processo legislativo, controle jurisdicional, direito, política e moral.