O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS DA TRIBUTAÇÃO

A presente coletânea reúne os textos apresentados no 1º Seminário do Grupo de Pesquisas Direitos Humanos da Tributação, criado pelo professor Carlos Araújo Leonetti, realizado no dia 22 de novembro de 2016 no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina e que teve como tema O Sistema Tributário Nacional e os Direitos Humanos da Tributação. Organizada pelos professores Carlos Araújo Leonetti, Juliana Marteli Fais Feriato e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por professores, alunos e ex-alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), bem como por pesquisadores do Grupo de Pesquisas do PPGD da UFSC Direitos Humanos da Tributação. Os estudos desenvolvidos no PPGD da UFSC representam importante contribuição para as Ciências Jurídicas no Brasil, motivo pelo qual, há tempos, o PPGD da UFSC mantém o Conceito CAPES 6 perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o conceito mais alto concedido, ainda hoje, a um programa de pós-graduação em Direito no Brasil.