EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA: PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

O objetivo deste trabalho é ensinar o caminho para a construção da cidadania por meio da educação tributária. Na Carta Magna vigente, encontramos o artigo 150, § 5º, que estabelece que a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, nascendo, assim, a necessidade de contribuir com o tema “educação tributária”.