AS IMPLICAÇÕES DA UNIÃO ESTÁVEL NO REGISTRO DE IMÓVEIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS REGISTRAIS

O Livro trata da evolução do conceito de família em sua contextualização histórica, embocando na análise da união estável como um instituto de Direito de Família que gera reflexos na área registral. Embasado nos princípios norteadores do sistema registral brasileiro, garantias dos cidadãos, demonstra de forma objetiva a insegurança jurídica advinda dos negócios imobiliários realizados à margem de tais princípios. Nesse diapasão, mostra as implicações patrimoniais advindas desse instituto e a lacuna encontrada no âmbito do Direito Registral.