LOTEAMENTOS FECHADOS

Neste livro, analisamos aspectos jurídicos e urbanísticos relacionados aos Loteamentos Fechados, aqui entendidos como aqueles projetados e aprovados de acordo com os requisitos da Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, nº 6.766/79, e que, após a sua aprovação, realizam o fechamento de suas áreas por grades ou muros. Observamos que a proliferação desse tipo de empreendimento é justificada pelo aumento da violência urbana, que assola nossas cidades, e sua inserção tem provocado impactos espaciais e sociais nas cidades.