RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS NOTÁRIOS, REGISTRADORES E PREPOSTOS

A Responsabilidade pressupõe uma relação jurídica entre a vítima, a pessoa que sofreu o prejuízo e a que deve repará-la, passando o prejuízo que sofrera a vítima para quem por lei tem o dever de suportá-lo, conforme a necessidade moral, social, jurídica e de segurança da vítima, que foi violada pelo autor do dano. Com base na história e através de citações legais jurisprudenciais e literárias é que se apresenta a presente obra.