SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: IMPACTOS NA GESTÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO PODER LOCAL

O que nos move e nos mobiliza nesta obra é o interesse em investigar os impactos da opção pela criação de sistemas próprios de educação no âmbito Municipal - o modo como tais sistemas têm se organizado e operado, bem como suas implicações no exercício da autonomia do Poder Local e na consolidação do regime de colaboração com os demais entes federativos, mesmo sem desconhecer que nos espaços locais, assim como no contexto mais amplo do País, têm-se, ainda, práticas políticas voltadas para a perpetuação do clientelismo e do patrimonialismo. Importantes temas subsidiam nossa abordagem ao objeto de estudo, dentre os quais ressaltamos a singularidade do federalismo brasileiro, as características inerentes ao modelo sistêmico de gestão, a redemocratização da sociedade brasileira e o processo de empoderamento dos seus sujeitos sociais, e a Municipalização de significativa parcela da responsabilidade com a educação. O livro é destinado a todos e todas que vislumbram o fortalecimento de práticas democráticas na educação, integradas com a luta pela melhoria da qualidade do ensino, especialmente professores, gestores e pesquisadores da educação pública.