TRATADO SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO NO DIREITO BRASILEIRO
Antonio Carlos Parlatore
,
Giuliano Dragone
,
Carlos Sanseverino
,
Dinora Adelaide Musetti Grotti
,
Luciana Dayoub Ranieri De Almeida
,
Taiane Lobato De Castro
,
Alvaro Jose Menezes Da Costa
,
Ricardo Marcondes Martins
,
Thiago Alves Chieco
,
Angelica Petian
,
Giuseppe Giamundo Neto
,
Alexandra Fuchs De Araujo
,
Alexandre Jorge Da Cunha Filho
,
Luiz Felipe Pinto Lima Graziano
,
Rafael Roque Garofano
,
Daniel Almeida Stein
,
Tiago Cripa Alvin
,
Wladimir Antonio Riberto
,
Raquel Lamblogia Guimaraes
,
Jose Roberto Pimenta Oliveira
,
Augusto Neves Dal Pozzo
,
Luiz Rascovski
,
Floriano De Azevedo Marques Neto
,
Carlos Eduardo Bergamini Cunha
,
Rodrigo De Pinho Bertoccelli
,
Laura De Barros Mello
,
Kleber Zachim
,
Karina Houat Harb
,
Jose Virgilio Lopes Enei
,
Gebrim
,
Rafael Valim
,
Eduardo Cezar Chad
,
Victor Silveira Martins
,
Thiago Marrara
,
Raul Miguel Freitas De Oliveira
,
Renata Fiori Puccetti
,
Jose Ricardo Biazzo Simon
,
Francisco Octavio De Almeida Prado Filho
,
Armando Luiz Rovai
,
Paulo Sergio Salles Jr.
,
Luis Manuel Fonseca Pires
,
Carlos Roberto De Oliveira
,
Percival Jose Bariani Junior
,
Facchinatto
,
Guilherme Martins Pellegrini
,
Camila Almeida Janela Valim
,
Gustavo Marinho De Carvalho
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Sinopse
Obra que apresenta um riquíssimo conjunto de temas e reflexões acerca do marco regulatório do saneamento básico no Direito brasileiro. Atentos às desigualdades setoriais, regionais e locais, bem como às insuficiências e omissões da Administração Pública na prestação dos serviços de saneamento básico, os autores reunidos neste livro oferecem, em uma diversidade de abordagens, a evolução histórica e a realidade brasileira em matéria de saneamento básico, as especificidades do serviço público e a regulação e fiscalização dos serviços no país. Dez anos após a sanção da Lei n. 11.445/07, a obra é uma valiosa contribuição para o conhecimento do assunto e incentiva a observação dos principais temas jurídicos ligados ao saneamento básico e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito.