A CONSTITUIÇÃO COMO SIMULACRO

Como afirma a Profa. Gretha Leite Maia, “A leitura perturba a serenidade com que foi absorvido no Brasil o discurso legitimador da constituição enquanto documento jurídico com uma específica força normativa, uma vez que propõe como condição para a construção de um documento democrático a formação de uma comunidade política. A aporia do projeto de modernidade-racionalidade se desvela: em seu compromisso com o homem como unidade produtora, como pressupor a existência do homem autônomo, sujeito de direitos, plenipotenciário?”.