REGULAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICA EM MONOPÓLIOS NATURAIS

Um dos principais desafios da regulação de monopólios naturais é a criação de mecanismos que assegurem a prestação de um serviço com qualidade compatível com as demandas e necessidades dos usuários. Regularidade, segurança e eficiência são alguns dos requisitos básicos no fornecimento de energia elétrica, os quais demandam investimentos em recursos humanos e tecnologias compatíveis com os níveis de qualidade impostos pelo regulador e esperados ou exigidos pelos consumidores. Além desses requisitos técnicos, é de fundamental importância a modicidade tarifária, para assegurar que a prestação do serviço seja feita não apenas com qualidade, mas também com a menor tarifa possível. Com vários capítulos destinados à investigação dos processos de revisão tarifária das empresas de distribuição de energia elétrica no Brasil, incluindo vasto referencial teórico e abordagem da experiência internacional sobre o assunto, este livro é mais uma contribuição efetiva do Programa de P&D regulado pela ANEEL ao aprimoramento dos mecanismos de regulação técnica e econômica no setor elétrico brasileiro. Além de fomentar o debate e a reflexão sobre um tema de grande relevância para o setor, traz subsídios importantes para o aprimoramento da metodologia de revisão tarifária periódica das distribuidoras de energia elétrica.