DIREITO REGULATÓRIO E TEORIA DA INTERPRETAÇÃO: COMO INTERPRETAR E APLICAR DIREITOS COMPLEXOS

O que é e qual é o Direito no caso concreto?Quem deve/pode dizer o que o Direito é? Esse livro busca dar resposta a ambas as perguntas. Mas em uma perspectiva inovadora, sem descuidar de se lançar a partir de bases sólidas: grandes cientistas e juristas do presente e do passado, além de jurisprudência do STJ e do STF. O livro não diz como se deve interpretar o Direito. Indica, entretanto, como cada profissional que precise saber ou aplicar o Direito deve interpretar e aplicar a legislação caso queira obter o melhor Direito, especialmente se estiver diante de um Direito Complexo, como é o caso do Direito Regulatório.O livro mostra que para saber como devem atuar o cidadão, o advogado, o promotor, o procurador, o juiz, o servidor e o administrador públicos é preciso olhar também para as suas capacidades e limitações. Com esse objetivo, espelhando-se na doutrina regulatória norte-americana mais recente, o livro busca auxílio nas técnicas e conceitos desenvolvidos na economia, na estatística e na teoria dos jogos, ciências que, naturalmente, estão muito à frente do Direito na tentativa de entender o plano operacional, concreto, aquele em que a vida acontece. Para o autor, o plano operacional deve ser bem compreendido e integrar os seus cálculos se se deseja adotar uma teoria ou técnica jurídica útil.