DIREITO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO: O COMPARTILHAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ENTRE ESTADOS

Historicamente, o direito internacional não tem recebido a devida atenção das universidades brasileiras e só recentemente os programas de pós-graduação têm desenvolvido estudos mais coerentes com a importância da matéria internacional.Este livro é fruto do interesse crescente pelas matérias internacionais e que situa os recursos naturais entre os temas centrais da conjuntura global, uma vez que existe uma forte demanda de profissionais do direito, preparados para intervir junto às instâncias internacionais, assessorar as empresas e as autarquias que têm produtos e relações com as esferas e as instâncias internacionais.O autor de modo didático, ao mesmo tempo, aproxima os interesses estratégicos brasileiros e os núcleos de estudos e do poder internacionais e oferece uma análise da normativa internacional e do direito brasileiro no que se refere aos recursos naturais não renováveis como o petróleo e o gás natural. Com pertinência aborda as implicações da escassez; do aumento da produtividade e dos recursos que movimentam a indústria do petróleo e gás, assim como as repercussões dessas variáveis na matriz energética dos países e nas mudanças climáticas - o que demonstra a pertinência e a relevância da sua publicação.