ETANOL: ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E INTERNACIONAIS

Um mercado internacional de etanol está nascendo e, com ele, todas as questões relacionadas ao comércio internacional e sua regulação se tornam mais complexas. Este livro inaugura o debate no Brasil, proporcionando ao leitor os conhecimentos técnicos, jurídicos e econômicos essenciais para a sua compreensão. São descritos e detalhados os principais programas de incentivo a sua produção nos Estados Unidos e no Brasil, bem como seus aspectos econômicos diferenciados. Tal análise não se restringe apenas a números ou observações pontuais. Os principais argumentos para o uso desse biocombustível contra e a favor são levados em consideração e vão ajudar o leitor a se posicionar dentro do debate amplo que é a viabilidade dos programas de incentivo ao etanol de milho e de cana-de-açúcar. Apresenta-se, ainda, o sistema de regulação do comércio internacional, representado especialmente pela Organização Mundial de Comércio e os regramentos específicos para a definição de subsídios proibidos internacionalmente. A junção de aspectos jurídicos, econômicos e internacionais justifica-se, portanto, em razão da interdependência de todos esses fatores. Sem os conhecimentos de mercado, não é possível situar a produção de etanol com suas características locais dentro do contexto internacional.