PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL

O princípio da insignificância foi assimilado pela doutrina penal nacional e pelos tribunais brasileiros em um período de tempo assaz diminuto, inferior a duas décadas. Contudo, ainda mais digno de nota foi o modo como os estudiosos do direito penal desenvolveram o seu conteúdo com rara independência da doutrina estrangeira, ainda que sem desprezá-la. Contudo, paradoxalmente, não são muito numerosas as reflexões doutrinárias sobre o princípio da insignificância que mereçam ser lidas. Uma exceção, sem dúvida, é o livro do Professor Ivan Luiz da Silva.