A INTERAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS E DEMOCRACIA POR MEIO DO ACESSO AOS DIREITOS E À JUSTIÇA:
Antonio Cesar Bochenek
(0) votos | (0) comentários
Sinopse
Alguns destaques:- A retração legislativa e/ou readequação dos espaços de poderes e das funções estatais.- A interação entre os tribunais e a democracia.- Expansão da democracia e do judiciário: judicialização da política.- Há um conceito unívoco de acesso aos direitos e à justiça?- Litigiosidade cível e o acesso à Justiça Federal brasileira.