ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

A obra expõe os temas fundamentais do Constitucional, criteriosamente analisados pelo autor, após um estudo minucioso da Constituição de 1988. O trabalho inicia-se com o conceito do Constitucional, passa pelas modalidades e história das constituições brasileiras, examinando-as desde o Império. Na seqüência, aborda o poder constituinte, o controle da constitucionalidade da lei, a revisão constitucional, os três poderes do Estado, o processo legislativo, os direitos fundamentais do homem e do cidadão, o direito de reunião e de associação, finalizando com um capítulo que examina o Estado e a ordem econômica.