CURSO DE DIREITO CIVIL #4

O livro está rigorosamente atualizado, até 31 de dezembro de 2013, inclusive no que tange às mais recentes manifestações jurisprudenciais, tendo sido ampliado em seu conteúdo, com referências ao contrato built to suit (Lei n. 12.744/12) e aos enunciados da VI Jornada do Conselho de Justiça Federal (Março de 2013).Construímos com reflexões ponderadas – e entrelaçadas conjuntamente – este livro, que trata do Contratual no mundo contemporâneo. E esse locus na contemporaneidade demandou que evoluíssemos a sistemática clássica dos manuais brasileiros de tratar do Contratual na ordem sequencial do próprio Código Civil. Cuidamos das relações contratuais a partir de uma gênese constitucional, reforçando a sua compreensão a partir dos valores apregoados pela Constituição da República, em especial com foco na filosofia humanista, decorrente da afirmação da dignidade da pessoa humana (art. 1º), da solidariedade social e erradicação da pobreza (art. 3º) e da igualdade substancial e da liberdade (art. 5º).