DIREITO DESPORTIVO

O Desportivo pode ser entendido como parte da ciência jurídica dedicada a estudar e tutelar as relações ocorridas no âmbito do esporte e do jogo institucionalizado. A partir disso, a presente obra se propõe a debatê-lo enquanto uma disciplina autônoma dentro do sistema jurídico.Para tanto, será necessário delimitarmos os conceitos jurídicos de esporte, jogo e atividades físicas, além de apresentarmos as fontes desta nova disciplina e sua natureza pública ou privada.