DIREITO PENAL NA GRÉCIA ANTIGA

A temática abordada na presente edição corresponde àquela que foi desenvolvida durante o Seminário temático lecionado no âmbito do Curso de Pós-graduação de da Universidade Federal de Santa Catarina. Abrange ela questões relativas ao nascimento e evolução do direito penal na Antiguidade grega. Deste modo, o presente volume aborda em especial, logo após uma introdução geral, a problemática de um dos delitos privados considerados mais graves dentro do sistema jurídico da Grécia: o homicídio. Estudar-se-ão, assim, as suas regulações e as consequências de sua sanção nas origens do mundo jurídico e na época clássica, período durante o qual tal sanção sofreu a influencia dos códigos normativos escritos pelos primeiros legisladores. Abordam-se também, após uma breve referência ao delito de adultério no mundo homérico, questões relativas à penalidade, à intencionalidade como elemento do direito penal e às teorias filosóficas em relação à justificativas da punição.