VENTRE LIVRE, MÃE ESCRAVA

O eixo central deste trabalho é a análise da repercussão em Pernambuco da política emancipacionista do governo imperial, iniciada em 1866 e materializada na Lei do Ventre Livre, promulgada em 28 de setembro de 1871. Desta proposição decorre a investigação, a partir dos meados do século XIX, dos fatores internos à província de Pernambuco associados à esfera nacional, que motivaram o apoio legado pelos poderes provinciais durante o processo de elaboração, sancionamento e aplicação da Lei Rio Branco. A participação ativa dos escravizados será focalizada como um dos componentes decisivos à eficácia da referida lei, desde o seu encaminhamento e, principalmente, no decorrer de sua aplicação.