O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO (BIBLIOTECA DE TESES RENOVAR)

Trata-se de um trabalho a um tempo objetivo e abrangente, contendo a exposição didática das múltiplas questões afetas à interpretação jurídica e constitucional e uma sistematização criteriosa da doutrina e da jurisprudência relativas ao princípio da razoabilidade-proporcionalidade. Com ele o autor recebe não apenas o título formal de Mestre em , mas também o justo reconhecimento da comunidade jurídica nacional.