TEORIAS DA PENA

O Objetivo do trabalho é, a partir dos estudos da criminologia crítica, realizar a desconstrução do discurso jurídico sobre os fins da pena. Tais estudos revelarão que o sistema penal atua de forma seletiva, e que o delito não deve ser considerado uma realidade, mas sim algo construído pelo sistema de justiça criminal (o crime não é uma qualidade de um ato, mas sim um ato qualificado como criminoso).