CRIANÇA E TRABALHO

Mais de cem milhões de crianças com idade inferior a 18 anos trabalham ao redor do mundo. Esse contingente, maior do que muitas nações inteiras, sofre consequências imediatas e futuras dessa grave exploração. Na pele, hoje e agora, perdem o tempo imprescindível da infância. No amanhã, o seu futuro, porque não se formam adequadamente, enfrentando uma vida inteira de empregos precários, gerando, depois, filhos que serão trabalhadores infantis. No Brasil, em que pesem os avanços implementados nas duas últimas décadas, ainda se contam as crianças que trabalham aos milhões. Essa gravíssima violação aos direitos humanos constitui o objeto deste livro. A primeira constatação desta obra é que o trabalho infantil viola direitos humanos. Sua construção permite, depois, investigar as conexões entre trabalho infantil e pobreza, e terceirização, e trabalho escravo, e saúde. Os artigos procuram (re)conhecer, ainda, as especificidades do trabalho infantil doméstico e do trabalho infantil artístico. Neste campo, debate-se, ainda, a competência material da justiça do trabalho para conhecer os pedidos de autorização para o trabalho de crianças.