CIRCULAÇÃO DO TRABALHO NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPÉIA

A comparação das Cartas da União Europeia e do MERCOSUL permitiu desenvolver um estudo mais aprofundado sobre as diferenças e as similitudes existentes entre ambas as Cartas, apesar de as datas de sua elaboração serem bastante distanciadas. A pesquisa das assimetrias entre as Cartas visou, pois, identificar e analisar tanto as origens em sua forma quanto em seu conteúdo, considerando que sua concepção e elaboração nasceram de realidades muito diversas, vigentes tanto nos dois blocos, quanto nos países que os compõem, em face de suas peculiaridades históricas, sociais, econômicas, legislativas e geográficas. A análise das Cartas da União Europeia e do MERCOSUL, e sua relação com as novas exigências da política neoliberal, buscou ainda estabelecer os nexos entre elas e a imobilidade do trabalho em ambos os blocos, uma vez que as Cartas não tiveram grande influência quanto ao número de trabalhadores exercendo suas atividades fora de seus respectivos países de origem, evidenciando a mobilidade do capital, das mercadorias e dos serviços em detrimento da mobilidade do trabalho. Esses aspectos vêm corroborar o fato de que a globalização econômica, a própria resistência dos Estados-membros, bem como do empresariado, não permitiram ou inviabilizaram a criação de verdadeiras Cartas Sociais.