Sinopse
Reconhecendo as dificuldades dos estudantes bem como a necessidade dos profissionais de terem à mão um instrumento de consulta rápida, os autores elaboraram um guia para todos que lidam com o processo penal. O guia traz - modelos de petições em todos os graus, representações de autoridades policiais, auto de prisão em flagrante, denúncia, queixa, libelo-crime acusatório, requerimentos em geral, decisões judiciais - inclusive sentenças -, quesitos no Tribunal do Júri etc. Cada capítulo inclui conceitos teóricos, com destaque para os seus pontos fundamentais e, em forma esquematizada, um resumo dos procedimentos, das estruturas de competência e do desenvolvimento dos atos processuais. A obra é acompanhada de um CD-ROM, que contém outros modelos de peças não incluídas no livro. Tais peças encontram-se no formato pdf e word.