O NOVO CENÁRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
Messod Azulay Neto
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Sinopse
Aos que militam ou que se relacionam com a área das telecomunicações esta obra inédita e precursora da lavra de Messod Azulay Neto e Antônio Roberto Pires de Lima traz, em seu completo e acurado conteúdo, as normas editadas no País sobre a matéria, compreendendo desde o Código Brasileiro de Telecomunicações, até a normatização infraconstitucional, o direito comparado, a reforma do Estado, questões outras de interesse para o setor de telecomunicações e as mais recentes regulamentações dos serviços.O ineditismo também reside no fato de que a obra não é apenas uma compilação de normas, mas um autêntico trabalho que contém pareceres jurídicos elucidativos de condutas do setor de telecomunicações, e uma farta jurisprudência de grande valor para os profissionais da área. Agora, o Direito Brasileira das Telecomunicações ganha um moderno compêndio que, além de atualíssimo, dado seu conteúdo pós-privatização do setor, retrata as condutas a serem adotadas pelas concessionárias de serviços, usuários e órgão regulador, este representando o poder concedente.Este prático e útil trabalho é de consulta obrigatória para magistrados, advogados, administradores, engenheiros, profissionais ligados às telecomunicações e outros que desejam conhecer o moderno Direito das Telecomunicações.