A ECONOMIA DOS CONTRATOS

A obra trata das teorias econômicas do contrato, em especial em função da sua adequação ao uso normativo, o que exige um grau adequado de realismo. Assim, adota-se a perspectiva do realismo crítico de Tony Lawson e através do uso do conceito lakatosiano de Programa de Pesquisa Científica (PPC) produz-se uma ampla visão das principais propostas existentes na economia dos contratos. O primeiro PPC analisado é o do Institucionalismo Original, através da Escola Institucionalista de Wisconsin. Já no contexto do mainstream da teoria microeconômica, discute-se os PPCs do equilíbrio geral, com foco nos contratos estado-contingentes de Arrow-Debreu e o PPC do equilíbrio parcial, integrando pela teoria dos incentivos e pela teoria dos contratos incompletos. Por fim, o PPC da Economia dos Custos de Transação é trabalhado no contexto da Nova Economia Institucional. Ainda, são discutidas as principais contribuições das teorias jurídicas, destacando-se a teoria relacional de Ian Macneil e a AED de Richard Posner. A análise é feita de forma acessível ao leitor, com foco nas premissas e nas principais propostas de cada PPC e sem fazer uso de formalizações matemáticas mais complexas. Após, conclui-se identificando que quanto maior o caráter relacional mais inadequada torna-se a abordagem dos PPCs do mainstream e da ECT fazendo-se necessária a utilização dos PPCs da teoria relacional e do Institucionalismo Original, que guardam grande compatibilidade entre si.