NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

Esta é uma obra que se propõe a apresentar Noções Gerais de e Formação Humanística , com a precípua finalidade de facilitar o estudo dos interessados ao ingresso na carreira da magistratura. Tem, principalmente, o escopo de apresentar ao candidato idéias básicas sobre os vários tópicos abordados pelo livro. O Conselho Nacional de Justiça em sua resolução 75, de 12 de maio de 2009, regulamentou a norma a ser aplicada por todos os concursos de ingresso na carreira da magistratura, para todos os ramos do Poder Judiciário Nacional. Entre as várias determinações estabeleceu uma relação mínima de disciplinas exigidas para todos os concursos da magistratura, e no seu anexo VI impôs: Noções Gerais de e Formação Humanística.